Processo 190018/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 15:11
Autuado em 29/03/2019 15:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 530/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   530/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual JOÃO CLAUDIO ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2020 10:19 Recibo de Petição Intermediária - 320043/20, de 22/05/20 - Protocolo: 320043/20
06/03/2020 07:35 AR do ofício OPD - 104/20 - GP
24/09/2019 10:46 do Protocolo 642610/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/01/2020 Ofícios Processuais Diversos   104/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão de Parecer Prévio nº 530/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1722/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 16:38 DP  
22/05/2020 13:27 CMEX Informação nº 2481/2020 -
05/02/2020 16:47 DP Informação nº 912/2020 -
27/01/2020 12:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 104/2020 -
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2020 -
04/11/2019 09:52 GCDA  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
17/10/2019 10:49 3PC Parecer nº 995/2019 - Prestação de Contas Anual. Município de Quinta do Sol. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
17/10/2019 10:12 SMPjTC  
26/09/2019 08:04 CGM Instrução nº 4079/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
29/08/2019 10:54 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1722/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 3210/2019 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1383/2019 -

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